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  • Data: 18/09/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 1924, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

Cria a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Ibertioga, etapa municipal da Conferência Estadual de Educação de Minas gerais – CEEMG 2025-2027 e contém outras providências.

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  • Data: 22/08/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 1920, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

Regulamenta o processo seletivo para provimento dos cargos de Diretor Escolar I e II da Rede Municipal de Ensino de Ibertioga, em atendimento à Lei Complementar n 51/2024 e à Meta 19 do Plano Nacional de Educação, e dá outras providências.

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  • Data: 12/08/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 1919, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

Determina a abertura de processo administrativo de arrecadação de imóvel abandonado que menciona e contém outras providências.

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  • Data: 27/06/2025
  • Legislação
Decreto Administrativo 1.916/2025 Homologa o parecer do Conselho Municipal de Educacao de Ibertioga que menciona e contem outras providencias
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  • Data: 26/06/2025
  • Legislação
Portaria 2.284/2025 Faz a designacao que menciona e contem outras providencias

Faz designação que menciona e contém outras providências.

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  • Data: 24/06/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 2.283, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

Faz designação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB e contém outras providências.

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  • Data: 23/06/2025
  • Legislação
Portaria 2.281/2025 Faz desligamento das funções que menciona e contém outras providências
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  • Data: 18/06/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 2281, DE 18 DE JUNHO DE 2025.

Faz desligamento das funções que menciona e contém outras providências.

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  • Data: 24/03/2025
  • Legislação
Portaria 2.265/2025 Designa equipe multidisciplinar da rede de manutencao de ensino de Ibertioga e Contem outras providencias
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  • Data: 24/03/2025
  • Legislação
Portaria 2.264/2025 Cancela Gratificacao que menciona e contem outras providencias
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  • Data: 24/03/2025
  • Legislação
Portaria 2.263/2025 Faz nomeacao que menciona e contem outras providencias
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  • Data: 24/03/2025
  • Legislação
Portaria 2.261/2025 Faz nomeacao dos cargos de provimento em Comissao qie menciona e contem outras providencias
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  • Data: 24/03/2025
  • Legislação
Portaria 2.260/2025 Faz exoneracao exoneracao dos cargos de provimento em comissao que menciona e contem outras providencias
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  • Data: 24/03/2025
  • Legislação
Portaria 2.258/2025 Faz nomeacao para os cargos de provimento em comissao e contem outras providencias
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  • Data: 24/03/2025
  • Legislação
Portaria 2.257/2025 Faz exoneracao dos cargos de provimento em comissao que menciona e contem outras providencias
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  • Data: 13/03/2025
  • Legislação
Portaria 2.256/2025 Faz nomeacao que menciona e contem outras providencias
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  • Data: 13/03/2025
  • Legislação
Portaria 2.255/2025 Faz designacao que menciona e contem outras providencias
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  • Data: 13/03/2025
  • Legislação
Portaria 2.254/2025 Faz exoneracao que menciona e contem outras providencias
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  • Data: 13/03/2025
  • Legislação
Lei Complementar 57/2025 Desmembra Secretarias que menciona e contem outras providencias
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  • Data: 13/03/2025
  • Legislação
Lei Complementar 57/2025 Desmembra Secretarias que menciona e contem outras providencias
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