O objetivo do presente instrumento é a autorização, precária e onerosa, de utilização de espaço público para MONTAGEM/UTILIZAÇÃO de barracas e venda de produtos alimentícios e outros durante a realização do Carnaval 2026, que ocorrerá entre os dias 13 a 17 de fevereiro de 2026, no Município de Ibertioga.
Data 12 de janeiro de 2026