Distribuição de espaços comerciais a serem explorados durante a Festa da Congada e Moçambique será feita através de Chamamento Público
Está sendo publicado hoje o Edital de Chamamento Público para interessados em comercializar alimentos e bebidas na praça de alimentação durante a Festa da Congada e Moçambique, que acontecerá no período de 23 a 25 de setembro, na Praça do Rosário, Centro, em Ibertioga. O período do cadastro será entre os dias 12 a 15...
Encontro regional de capoeira acontecerá em Ibertioga no próximo mês
No dia 20 de agosto nosso município será sede da 11ª edição do Encontro de Capoeira: “Encontrando com Arte e Amizade". O evento será realizado pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em parceria com o grupo de Capoeira Balança Brasil, com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência...
Formatura da turma de Auxiliar Administrativo: mais um curso do SENAC finalizado com sucesso
A parceria entre o CRAS Ibertioga, o SENAC Barbacena e a Prefeitura Municipal de – por meio das Secretarias de Desenvolvimento e Assistência Social, Educação e Cultura e Turismo –capacitou mais uma turma de ibertioganos. Nesta semana, os alunos do curso de Auxiliar Administrativo apresentaram seus projetos de...
Estação de Tratamento de Esgoto é reformada na comunidade do Lamarão
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Ibertioga informa que já foi finalizada a reforma da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na comunidade do Lamarão. Nesta obra foi refeita toda a tubulação de saída das residências e manutenção das caixas receptoras de efluente. Com isto evita-se a proliferação...
Ibertioga participa do Congresso Estadual de Conselheiros Tutelares 2022
O conselheiro tutelar Huesley Jonas Filho representou Ibertioga ao participar do Congresso Estadual de Conselheiros Tutelares 2022. O evento abordou os seguintes temas: "Direito a convivência familiar e comunitária", com o palestrante Dr. José Roberto Poiani; "O papel da Defensoria Pública na proteção dos direitos...
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Decretos Municipais
Decreto Municipal 1.856/2023 estabelece diretrizes, procedimentos e critérios para o levantamento de demanda para fins de cadastro e preenchimento de vagas na Educação Infantil do Município de Ibertioga para o Ano Escolar de 2024
Decreto Administrativo 1.855/2023 Dá nova destinação a veículo público e toma outras providências
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Decreto Administrativo 1.854/2023 Concede ponto facultativo nas repartições públicas do município de Ibertioga
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Leis Municipais
Lei 857 de 25 de agosto de 2020 cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2021
Clique aqui para fazer download da Lei 855 de 16 de julho de 2020 e Anexos da LDO [pdf-embedder...
Lei 856 de 1º de julho de 2020 fixa os subsídios dos agentes políticos para o mandato de 2021/2024 e contém outras providências
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Leis Ordinárias
Lei 870-21 institui o CAPS I, os Serviços Residenciais Terapêuticos, autoriza a contratação temporária e toma outras providências
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Lei 869-21 Altera a Lei 676-2010 que cria o conselho e o fundo municipal de esportes
Lei 866 de 14 de dezembro de 2020 autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2020 no valor de R$558.988,00 e dá outras providências
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PORTARIAS
Portaria 2076/2021 nomeia servidores para atuarem nos serviços vinculados ao Convênio firmado com a Receita Federal do Brasil
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Portaria 2075/2021 cria a Comissão de Acompanhamento da Lei Aldir Blanc no município
Portaria 2074/2021 dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação
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ATAS, RATIFICAÇÕES E AUTUAÇÕES
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DECRETOS DA CONTABILIDADE
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Saúde Municipal
Prefeitura Municipal arrematou nove lotes no Leilão de Imóveis do Hospital
A Administração Municipal de Ibertioga participou ontem, dia 4 de novembro, do Leilão de Imóveis do Hospital Monumento às Mães, que aconteceu no Centro de Convivência Otávio Manoel de Aquino. Na oportunidade, a Prefeitura arrematou 9 (nove) lotes, totalizando o valor...
Outubro Verde: mês de conscientização sobre a sífilis
O terceiro sábado do mês de outubro é anualmente dedicado para mobilizações do Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. A sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) curável e exclusiva do ser humano, causada pela bactéria Treponema...
Deputado Federal Dr. Frederico visita Ibertioga e conhece nossa estrutura na área da saúde
Na manhã desta quarta-feira, 13 de outubro, o prefeito Ricardo Pires, juntamente com outras autoridades municipais, recebeu em seu gabinete o deputado federal Dr. Frederico para conversar sobre as principais demandas do nosso município. Médico, morador da cidade de...
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