ATENÇÃO AGRICULTORES FAMILIARES: está aberto o Edital para a aquisição de gêneros alimentícios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
A Prefeitura Municipal de Ibertioga, torna público aos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) e demais interessados, que se encontra em aberto Edital de Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios pelo Programa...
Edital de Seleção de Facilitadores de Oficinas do CRAS 001/2023
O município de Ibertioga, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar processo de seleção de pessoas físicas ou jurídicas para desenvolver oficinas junto ao Centro de Referência de...
Movimentando a Melhor Idade: idosos acima de 60 anos e demais participantes tiveram orientações sobre os objetivos do Projeto Saúde Preventiva
Foi realizado no dia 27/12 no Centro de Convivência e Cultura “Otávio Manuel de Aquino” o Movimentando a Melhor Idade. Os idosos acima de 60 anos e demais participantes tiveram orientações sobre os objetivos do Projeto Saúde Preventiva, além de dicas de alongamento, musculação e ginástica aeróbica. Para abrilhantar...
Boletim Informativo Epidemiológico de Sífilis do Município de Ibertioga (2019 a 2022)
Clique na imagem para ampliar ou clique aqui para fazer o download. A sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) curável e exclusiva do ser humano, causada pela bactéria Treponema pallidum. Pode apresentar várias manifestações clínicas e diferentes estágios (sífilis primária,...
Iniciando as comemorações da Semana das Crianças, vem aí o passeio Ciclístico Infantil
No dia 10 de outubro às 8h acontecerá o Passeio Ciclístico das Crianças. A concentração será em frente ao CRAS. Participe com sua família! Haverá sorteio de brindes. A inscrição deverá ser realizada pelos pais ou responsável legal. Informações: (32) 3347-1278 ou (32) 3347-1400.
O QUE VOCÊ PROCURA?
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RECEITAS
Receitas correntes impostos, taxas,
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DESPESAS
Pagamentos, manutenções, remunerações,
serviços, entre outras despesas
DOCUMENTOS
Passagens e diárias, pessoal, convênios,
entre outros documentos
CONTAS PÚBLICAS
Prestação de contas, orçamentos
anuais, entre outras contas
SIC
Serviço de Informação ao Cidadão
WEBMAIL – Acesso ao e-mail para
funcionários da Prefeitura Municipal
Decretos Municipais
Decreto 1.875/2023 Regulamenta as regras e os critérios para definição do valor estimado para contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de licitação e de contratação direta, de que dispõe o § 2º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta de Ibertioga, e dá outras providências.
Decreto 1.874/2023 Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Decreto 1.873/2023 Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal.
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Leis Municipais
Lei 874-21 Cria o Conselho Municipal de educação integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara
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Lei 873-21 cria Conselho do Fundeb – CACS FUNDEB
Lei 872-21 ratifica Protocolo de Intenção Compra de Vacinas prevenção à COVID-19
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Leis Ordinárias
Lei 893/2021 altera a Lei 860, de 20 de outubro de 2020
Lei 887-21 autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), a Conferência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências
Lei 877-21 altera a Lei 528-2002, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente
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PORTARIAS
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ATAS, RATIFICAÇÕES E AUTUAÇÕES
Ata do Processo Licitatório 015/2020 | Pregão Presencial 004/2020 (Alfa Lagos Ltda)
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Ata do Processo Licitatório 013/2020 | Pregão Presencial 003/2020 (Regional Distribuidora e Comércio Ltda)
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Ata do Processo Licitatório 013/2020 | Pregão Presencial 003/2020 (Luciana Mara Calsavara)
[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Ata-do-Processo-Licitatório-0132020-Pregão-Presencial-0032020-Luciana-Mara-Calsavara.pdf" title="Ata do Processo Licitatório 013:2020 | Pregão Presencial 003:2020 (Luciana Mara...
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DECRETOS DA CONTABILIDADE
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Saúde Municipal
Ibertioga se prepara de forma exitosa para a CONAE com a IV Conferência Municipal de Educação
Na última sexta-feira, 3 de dezembro, a Secretaria Municipal de Educação realizou em Ibertioga a IV Conferência Municipal de Educação. A abertura foi feita pela secretária de Educação Luiza Bernadete e o evento contou com a participação do vice-prefeito, vereadores,...
Ibertioga participa da mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis
O Dezembro Vermelho, campanha instituída pela Lei nº 13.504/2017, marca uma grande mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), chamando a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos...
Grupo “Viver Bem-Saúde e Boa Forma” terá início em dezembro
Quando falamos em estilo de vida saudável, logo vem à mente uma alimentação equilibrada. E exatamente por adotar hábitos alimentares adequados é que se consegue manter o corpo em boa forma e também a proteger de doenças, além de ajudar a impedir que as doenças...
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