ATENÇÃO AGRICULTORES FAMILIARES: está aberto o Edital para a aquisição de gêneros alimentícios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
A Prefeitura Municipal de Ibertioga, torna público aos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) e demais interessados, que se encontra em aberto Edital de Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios pelo Programa...
Edital de Seleção de Facilitadores de Oficinas do CRAS 001/2023
O município de Ibertioga, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar processo de seleção de pessoas físicas ou jurídicas para desenvolver oficinas junto ao Centro de Referência de...
Movimentando a Melhor Idade: idosos acima de 60 anos e demais participantes tiveram orientações sobre os objetivos do Projeto Saúde Preventiva
Foi realizado no dia 27/12 no Centro de Convivência e Cultura “Otávio Manuel de Aquino” o Movimentando a Melhor Idade. Os idosos acima de 60 anos e demais participantes tiveram orientações sobre os objetivos do Projeto Saúde Preventiva, além de dicas de alongamento, musculação e ginástica aeróbica. Para abrilhantar...
Boletim Informativo Epidemiológico de Sífilis do Município de Ibertioga (2019 a 2022)
Clique na imagem para ampliar ou clique aqui para fazer o download. A sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) curável e exclusiva do ser humano, causada pela bactéria Treponema pallidum. Pode apresentar várias manifestações clínicas e diferentes estágios (sífilis primária,...
Iniciando as comemorações da Semana das Crianças, vem aí o passeio Ciclístico Infantil
No dia 10 de outubro às 8h acontecerá o Passeio Ciclístico das Crianças. A concentração será em frente ao CRAS. Participe com sua família! Haverá sorteio de brindes. A inscrição deverá ser realizada pelos pais ou responsável legal. Informações: (32) 3347-1278 ou (32) 3347-1400.
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Prestação de contas, orçamentos
anuais, entre outras contas
SIC
Serviço de Informação ao Cidadão
WEBMAIL – Acesso ao e-mail para
funcionários da Prefeitura Municipal
Decretos Municipais
Decreto Municipal 1.863/2023 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Ibertioga e contém outras providências.
Decreto Municipal 1.862/2023 Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Decreto Municipal 1.861/2023 Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Planejamento e Gerenciamento de Contratações, no âmbito da Administração Pública Municipal.
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Leis Municipais
Lei Municipal 867 de 21 de dezembro de 2020 dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências
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Feriado Municipal dia 08 de dezembro (Imaculada Conceição), de acordo com a Lei 469 de 1996
Lei 861 de 26 de outubro de 2020 dispõe sobre concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e contém outras providências
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Leis Ordinárias
Lei 876-21 altera a Lei nº 569-05 que proíbe a circulação de bovinos, equinos, muares, caprinos e ovinos soltos no perímetro urbano.
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Lei 875-21 abre crédito suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências
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Lei 874-21 Cria o Conselho Municipal de educação integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara
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PORTARIAS
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ATAS, RATIFICAÇÕES E AUTUAÇÕES
Ata do Processo Licitatório 015/2020 | Pregão Presencial 004/2020 (Alfa Lagos Ltda)
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Ata do Processo Licitatório 013/2020 | Pregão Presencial 003/2020 (Regional Distribuidora e Comércio Ltda)
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Ata do Processo Licitatório 013/2020 | Pregão Presencial 003/2020 (Luciana Mara Calsavara)
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DECRETOS DA CONTABILIDADE
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Saúde Municipal
Ibertioga se prepara de forma exitosa para a CONAE com a IV Conferência Municipal de Educação
Na última sexta-feira, 3 de dezembro, a Secretaria Municipal de Educação realizou em Ibertioga a IV Conferência Municipal de Educação. A abertura foi feita pela secretária de Educação Luiza Bernadete e o evento contou com a participação do vice-prefeito, vereadores,...
Ibertioga participa da mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis
O Dezembro Vermelho, campanha instituída pela Lei nº 13.504/2017, marca uma grande mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), chamando a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos...
Grupo “Viver Bem-Saúde e Boa Forma” terá início em dezembro
Quando falamos em estilo de vida saudável, logo vem à mente uma alimentação equilibrada. E exatamente por adotar hábitos alimentares adequados é que se consegue manter o corpo em boa forma e também a proteger de doenças, além de ajudar a impedir que as doenças...
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