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Estão abertas, de 24 a 27/02, inscrições para Facilitador(a) da Oficina de Artesanato do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do CRAS
O município de IBERTIOGA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar processo de seleção de pessoas físicas ou jurídicas para desenvolver oficina de Artesanato junto ao Centro de...
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ATENÇÃO COMÉRCIO
Para segurança de seu Estabelecimento Comercial segue a Notificação ao Comércio 2023, que deve ser entregue no Conselho Tutelar de Ibertioga. Proprietários de barracas em festividades dentro do município também devem seguir a notificação. Segue abaixo a Notificação e Portaria para download: Notificação.doc...
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Resultado Final – Edital de Seleção de Facilitadores de Oficinas do CRAS 001/2023
Confira o resultado final para a seleção de facilitadores de oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - Ibertioga/MG - Edital de Seleção de Facilitadores de Oficinas do CRAS 001/2023. Clique aqui para fazer o download
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Resultado Preliminar dos Candidatos – Edital de Seleção de Facilitadores de Oficinas do CRAS 001/2023
Confira o resultado preliminar dos candidatos para a seleção de facilitadores de oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - Ibertioga/MG - Edital de Seleção de Facilitadores de Oficinas do CRAS 001/2023. [pdf-embedder...
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Candidatos inscritos – Edital de Seleção de Facilitadores de Oficinas do CRAS 001/2023
Confira os nomes dos candidatos inscritos para a seleção de facilitadores de oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - Ibertioga/MG - Edital de Seleção de Facilitadores de Oficinas do CRAS 001/2023. [pdf-embedder...
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Prestação de contas, orçamentos
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SIC
Serviço de Informação ao Cidadão
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funcionários da Prefeitura Municipal
Decretos Municipais
Decreto Municipal 1.866/2023 Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos secretários, gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.
Decreto Municipal 1.865/2023 Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Decreto Municipal 1.864/2023 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração municipal.
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Leis Municipais
Lei 870-21 institui o CAPS I, os Serviços Residenciais Terapêuticos, autoriza a contratação temporária e toma outras providências
[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Lei-870-21-Institui-o-CAPS-I-os-Serviços-Residenciais-Terapêuticos-autoriza-a-contratação-temporária-e-toma-outras-providências.pdf" title="Lei 870-21 Institui o CAPS I, os Serviços...
Lei 869-21 Altera a Lei 676-2010 que cria o conselho e o fundo municipal de esportes
Lei Municipal 868 de 21 de dezembro de 2020 nomeia Terminal Rodoviário e contém outras providências
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Leis Ordinárias
Lei 893/2021 altera a Lei 860, de 20 de outubro de 2020
Lei 887-21 autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), a Conferência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências
Lei 877-21 altera a Lei 528-2002, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente
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PORTARIAS
Portaria 2085/2021 exonera a pedido Antonio Carlos Bastos Correa
Portaria 2084/2021 nomeia membros para comissão de avaliação de imóveis para fins de desapropriação
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Portaria 2083/2021 ratifica a posse dos Conselheiros Tutelares de 2020
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ATAS, RATIFICAÇÕES E AUTUAÇÕES
Ata do Processo Licitatório 019/2020 | Pregão Presencial 007/2020 (Auto Posto Ibertioga Ltda)
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Ata do Processo Licitatório 018/2020 | Pregão Presencial 006/2020 (Edneia Rita Nogueira)
...
Ata do Processo Licitatório 018/2020 | Pregão Presencial 006/2020 (Auto Serviço Santo Agostinho Ltda)
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Ver todas as atas, ratificações e autuações
DECRETOS DA CONTABILIDADE
Decretos da Contabilidade referentes à Janeiro/2019
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Saúde Municipal
Entenda as medidas que estão sendo tomadas para conter a disseminação do coronavírus em Ibertioga
Com o novo recorde de contaminação por Covid-19 no Brasil desde o início da pandemia, começamos o ano de 2022 com desafios enormes na área da Saúde. Embora a variante Ômicron possa ter consequências menos graves para muitos pacientes, a narrativa de que ela é uma...
Informe n° 11 da Secretaria Municipal de Saúde: COVID-19
Por que Ibertioga entrou na Onda Amarela do Minas Consciente? O secretário Municipal de Saúde Roberto Bedran esclarece os motivos. E neste mesmo vídeo, a enfermeira Marília Silveira de Castro traz alguns esclarecimentos de dúvidas sobre a vacinação. É importante...
Ibertioganos participam de mutirões de atendimento na área da saúde
Neste mês de dezembro, a Secretaria Municipal de Saúde realizou gratuitamente mutirões de atendimentos oftalmológicos que certamente trazem boas perspectivas para dezenas de ibertioganos começarem melhor o ano de 2022. No dia 14, 210 pessoas foram atendidas em nosso...
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