Processo Seletivo para Diretores Escolares – Edital 03/2023 da Secretaria Municipal de Educação
O Município de Ibertioga, atendendo ao Art. 206 da Constituição Federal, que, prevê a Gestão Democrática nas Escolas, publicou o Edital de n.º 03/2023 que dispõe sobre a seleção do Diretor de Escolas para o Ensino Fundamental e Ensino Infantil da Rede Municipal. As informações referentes a datas, local e horários da...
Edital de Seleção de Facilitadores de Oficinas nº 001/2024
As inscrições para os candidatos, pessoas físicas ou jurídicas, para atuarem como Facilitadores de Oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos –SCFV do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, de acordo com as atividades descritas no Anexo IV deste Edital, estarão abertas no período de...
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibertioga dará posse no dia 10 de janeiro de 2024 aos novos Conselheiros Tutelares eleitos em 1° de outubro de 2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura Municipal de Ibertioga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, convidam v. sa. para participar da cerimônia de posse do Conselho Tutelar para cumprir o mandato de 2024 à 2027, à realizar-se no dia...
Secretaria Municipal de Educação divulga resultado da Classificação do Cadastro Escolar Infantil / Novos Alunos 2024
EDITAL SMDAS-IBERTIOGA nº 03/2023
O MUNICÍPIO DE IBERTIOGA torna público por meio deste edital a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissional por tempo determinado, de caráter temporário e de excepcional interesse público para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em...
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SIC
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Decretos Municipais
Decreto Administrativo 1.893/2024 Dispõe sobre normas para realização das tradicionais festas folclóricas e culturais e dá outras providências
Decreto Administrativo 1.892/2024 Altera o prazo do art 2º do Decreto 1876-2024, que atualiza a base de cálculo do IPTU e toma outras providências
Decreto Administrativo 1.891/2024 Altera a composição do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade e dá outras providências
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Leis Municipais
Lei Municipal 894 de 27 de outubro de 2021 dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025
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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2022
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Leis Ordinárias
Lei 892/2021 dispõe sobre os direitos ao transporte gratuito aos alunos que menciona
Lei 900/2021 dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona, e dá outras providências
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Lei 899/2021 autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – ref. Lei Aldir Blanc
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PORTARIAS
Portaria 2.235/2025 Faz designação que menciona e contém outras providências
Portaria 2.234/2025 Designa a Comissão que menciosa e contém outras providências
Portaria 2.233/2025 Faz nomeação para os cargos de provimento em comissão e contém outras providências
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ATAS, RATIFICAÇÕES E AUTUAÇÕES
Ata do Processo Licitatório 022/2020 | Pregão Presencial 008/2020 (Oficina Santa Inêz Eireli)
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Ata do Processo Licitatório 022/2020 | Pregão Presencial 008/2020 (Mundo dos Utilitários Autopeças Eireli – ME)
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Ata do Processo Licitatório 019/2020 | Pregão Presencial 007/2020 (Auto Posto Montanhas de Minas Ltda)
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DECRETOS DA CONTABILIDADE
Decretos da Contabilidade referentes à Maio/2019
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Decretos da Contabilidade referentes à Abril/2019
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Decretos da Contabilidade referentes à Março/2019
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Decretos da Contabilidade referentes à Fevereiro/2019
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Saúde Municipal
Uso de máscara já é facultativo em locais abertos de acordo com o Decreto nº 1.806/2022
Com a publicação do Decreto Administrativo nº 1.806/2022 desta quarta-feira, 16 de março, foi encerrado o Plano Minas Consciente no âmbito do Município de Ibertioga. O documento segue as diretrizes do Governo de Minas Gerais e estabelece também o uso facultativo de...
Programa Saúde na Escola integra a nova disciplina do Ensino Médio “Práticas comunicativas e criativas”
Na última sexta-feira, dia 11 de março, a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Escola Estadual Santo Antônio, realizou uma roda de conversa com os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e também dos 3 anos do Ensino Médio. O tema foi a importância da...
Prefeitos e secretários de saúde da região reúnem-se pelo fortalecimento do Hospital de Ibertioga
O prefeito Municipal Ricardo Pires recebeu na tarde desta quinta-feira, 3 de março, autoridades de cidades vizinhas para conversar sobre formas de ampliar os atendimentos do Hospital Monumento às Mães. Participaram da reunião o prefeito de Barbacena, Carlos Du; seu...
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