Processo Seletivo para Diretores Escolares – Edital 03/2023 da Secretaria Municipal de Educação
O Município de Ibertioga, atendendo ao Art. 206 da Constituição Federal, que, prevê a Gestão Democrática nas Escolas, publicou o Edital de n.º 03/2023 que dispõe sobre a seleção do Diretor de Escolas para o Ensino Fundamental e Ensino Infantil da Rede Municipal. As informações referentes a datas, local e horários da...
Edital de Seleção de Facilitadores de Oficinas nº 001/2024
As inscrições para os candidatos, pessoas físicas ou jurídicas, para atuarem como Facilitadores de Oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos –SCFV do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, de acordo com as atividades descritas no Anexo IV deste Edital, estarão abertas no período de...
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibertioga dará posse no dia 10 de janeiro de 2024 aos novos Conselheiros Tutelares eleitos em 1° de outubro de 2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura Municipal de Ibertioga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, convidam v. sa. para participar da cerimônia de posse do Conselho Tutelar para cumprir o mandato de 2024 à 2027, à realizar-se no dia...
Secretaria Municipal de Educação divulga resultado da Classificação do Cadastro Escolar Infantil / Novos Alunos 2024
EDITAL SMDAS-IBERTIOGA nº 03/2023
O MUNICÍPIO DE IBERTIOGA torna público por meio deste edital a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissional por tempo determinado, de caráter temporário e de excepcional interesse público para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em...
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SIC
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Decretos Municipais
Decreto Administrativo 1.894/2024 Concede ponto facultativo nas repartições públicas do município
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Decreto Administrativo 1.893/2024 Dispõe sobre normas para realização das tradicionais festas folclóricas e culturais e dá outras providências
Decreto Administrativo 1.892/2024 Altera o prazo do art 2º do Decreto 1876-2024, que atualiza a base de cálculo do IPTU e toma outras providências
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Leis Municipais
Lei 930/2022 Altera a Lei 870/2021, que Institui o CAPS, SRTs, autoriza contratação temporária de pessoal e toma outras providências
Lei Municipal 894 de 27 de outubro de 2021 dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025
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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022
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Leis Ordinárias
Lei 959/2023 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$600.000,00 e dá outras providências
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Lei 958/2023 Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências
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Lei Ordinária Autorizativa 931-2022 – Autoriza o Município de Ibertioga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
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PORTARIAS
Portaria 2.228/2025 Faz nomeação para o cargo que menciona e contém outras providências
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Portaria 2.227/2025 Faz nomeação para os cargos de provimento em comissão e contém outras providências
Portaria 2.226/2024 Exonera servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionados e toma outras providências
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ATAS, RATIFICAÇÕES E AUTUAÇÕES
Ata do Processo Licitatório 026/2020 | Pregão Presencial 012/2020 (Auto Serviço Santo Agostinho Ltda)
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Ata do Processo Licitatório 026/2020 | Pregão Presencial 012/2020 (Ademar Francisco Chaves – ME)
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Ata do Processo Licitatório 023/2020 | Pregão Presencial 009/2020 (Batista e Presoti Ltda)
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DECRETOS DA CONTABILIDADE
Decretos da Contabilidade referentes à Setembro/2019
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Decretos da Contabilidade referentes à Agosto/2019
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Decretos da Contabilidade referentes à Julho/2019
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Decretos da Contabilidade referentes à Junho/2019
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Saúde Municipal
Hospital Monumento às Mães recebe todas as certidões necessárias para receber recursos governamentais
Hoje, 30 de março, é um dia histórico para o Hospital Monumento às Mães e também para o município de Ibertioga. Foi emitida a Certidão de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a última que faltava para certificar a equalização das dívidas da...
Uso de máscara já é facultativo em locais abertos de acordo com o Decreto nº 1.806/2022
Com a publicação do Decreto Administrativo nº 1.806/2022 desta quarta-feira, 16 de março, foi encerrado o Plano Minas Consciente no âmbito do Município de Ibertioga. O documento segue as diretrizes do Governo de Minas Gerais e estabelece também o uso facultativo de...
Programa Saúde na Escola integra a nova disciplina do Ensino Médio “Práticas comunicativas e criativas”
Na última sexta-feira, dia 11 de março, a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Escola Estadual Santo Antônio, realizou uma roda de conversa com os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e também dos 3 anos do Ensino Médio. O tema foi a importância da...
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