A Campanha de vacinação antirrábica 2023 já começou! Fique atento aos locais e horário de vacinação
Confira a seguir o cronograma da vacinação antirrábica 2023 na zona urbana de Ibertioga/MG. Vale lembrar que as doses gratuitas da vacina contra a raiva em cães e gatos são para animais a partir de 3 meses de vida e os mesmos devem ser levados pelo responsável utilizando guias, coleiras, gaiolas ou caixas de...
Abertos processos licitatórios para obras de revitalização da Praça Santo Antônio
A Prefeitura Municipal de Ibertioga publicou os editais de licitação das obras de revitalização, reforma e construção de estruturas na Praça Santo Antônio. Uma demanda antiga da população ibertiogana que será atendida graças ao empenho do Executivo Municipal e Vereadores de sua base com o apoio do Deputado Federal...
24 de março: Dia Mundial de Combate à Tuberculose
Tuberculose é uma doença causada por uma bactéria que ataca principalmente os pulmões, mas pode também ocorrer em outras partes do corpo. A vacina BCG, obrigatória para menores de um ano, só protege as crianças contra as formas mais graves da doença. Adultos NÃO são protegidos por esta vacina. Atenção: Quem tem tosse...
Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado para seleção de Assistente de Alfabetização para a Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Tempo de Aprender
Segue abaixo a classificação final do Processo Seletivo Simplificado para seleção de Assistente de Alfabetização para a Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020 e também da resolução do FNDE de 06 de abril de 2021. ...
Divulgação de notas obtidas no Processo Seletivo Simplificado para seleção de Assistente de Alfabetização para a Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Tempo de Aprender
Segue abaixo as notas obtidas pelos inscritos para o Processo Seletivo Simplificado para seleção de Assistente de Alfabetização para a Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020 e também da resolução do FNDE de 06 de abril de 2021....
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CONTAS PÚBLICAS
Prestação de contas, orçamentos
anuais, entre outras contas
SIC
Serviço de Informação ao Cidadão
WEBMAIL – Acesso ao e-mail para
funcionários da Prefeitura Municipal
Decretos Municipais
Decreto 1.874/2023 Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Decreto 1.873/2023 Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Decreto 1.872/2023 Regulamenta o Credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, no âmbito da administração pública municipal direta de Ibertioga.
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Leis Municipais
Lei 876-21 altera a Lei nº 569-05 que proíbe a circulação de bovinos, equinos, muares, caprinos e ovinos soltos no perímetro urbano.
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Lei 875-21 abre crédito suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências
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Lei 874-21 Cria o Conselho Municipal de educação integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara
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Leis Ordinárias
Lei 892/2021 dispõe sobre os direitos ao transporte gratuito aos alunos que menciona
Lei 900/2021 dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona, e dá outras providências
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Lei 899/2021 autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – ref. Lei Aldir Blanc
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PORTARIAS
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ATAS, RATIFICAÇÕES E AUTUAÇÕES
Ata do Processo Licitatório 026/2020 | Pregão Presencial 012/2020 (Auto Serviço Santo Agostinho Ltda)
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Ata do Processo Licitatório 026/2020 | Pregão Presencial 012/2020 (Ademar Francisco Chaves – ME)
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Ata do Processo Licitatório 023/2020 | Pregão Presencial 009/2020 (Batista e Presoti Ltda)
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DECRETOS DA CONTABILIDADE
Decretos da Contabilidade referentes à Setembro/2019
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Decretos da Contabilidade referentes à Agosto/2019
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Decretos da Contabilidade referentes à Julho/2019
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Decretos da Contabilidade referentes à Junho/2019
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Saúde Municipal
Hospital Monumento às Mães recebe todas as certidões necessárias para receber recursos governamentais
Hoje, 30 de março, é um dia histórico para o Hospital Monumento às Mães e também para o município de Ibertioga. Foi emitida a Certidão de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a última que faltava para certificar a equalização das dívidas da...
Uso de máscara já é facultativo em locais abertos de acordo com o Decreto nº 1.806/2022
Com a publicação do Decreto Administrativo nº 1.806/2022 desta quarta-feira, 16 de março, foi encerrado o Plano Minas Consciente no âmbito do Município de Ibertioga. O documento segue as diretrizes do Governo de Minas Gerais e estabelece também o uso facultativo de...
Programa Saúde na Escola integra a nova disciplina do Ensino Médio “Práticas comunicativas e criativas”
Na última sexta-feira, dia 11 de março, a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Escola Estadual Santo Antônio, realizou uma roda de conversa com os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e também dos 3 anos do Ensino Médio. O tema foi a importância da...
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