Recadastramento e realização de novos cadastros para receber o Auxílio Brasil
Diante das dúvidas que têm surgido sobre a substituição do Programa Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, a Administração Municipal presta os seguintes esclarecimentos: a Medida Provisória nº 1.061, de 09 de agosto de 2021, revogou o programa Bolsa Família e criou o Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil. A...
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil toma posse em Ibertioga
Um projeto que começou a sair do papel em janeiro finalmente tomou forma na tarde desta terça-feira, 9 de novembro, na Prefeitura Municipal de Ibertioga. É importante esclarecer que o nosso município já poderia contar com a Defesa Civil desde 2017, quando foi sancionada a lei para institui-la; no entanto, como não...
Boletim Informativo Epidemiológico de Sífilis do Município de Ibertioga
Clique na imagem para ampliar ou clique aqui para fazer o download. A sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) curável e exclusiva do ser humano, causada pela bactéria Treponema pallidum. Pode apresentar várias manifestações clínicas e diferentes estágios (sífilis primária,...
Luiz Fernando Faria visita Ibertioga e confirma recurso de R$1,9 milhão para o município
Representantes do Executivo e do Legislativo receberam na última sexta-feira, 5 de novembro, o pré-candidato a deputado federal Luiz Fernando Faria no gabinete do prefeito Ricardo Pires. Na oportunidade, Luiz Fernando, que tem em seu currículo seis mandatos (três como deputado federal e três como deputado estadual),...
Prefeitura Municipal arrematou nove lotes no Leilão de Imóveis do Hospital
A Administração Municipal de Ibertioga participou ontem, dia 4 de novembro, do Leilão de Imóveis do Hospital Monumento às Mães, que aconteceu no Centro de Convivência Otávio Manoel de Aquino. Na oportunidade, a Prefeitura arrematou 9 (nove) lotes, totalizando o valor de R$470.000,00 (quatrocentos e setenta mil...
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Decretos Municipais
Decreto 1753-A, de 20 de janeiro de 2021, reconhece como de domínio público as ruas da Comunidade da Cachoeirinha – Zona Rural deste Município e toma outras providências
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Decreto Municipal 1752-A de 14 de janeiro de 2021 dispõe sobre a manutenção do Município de Ibertioga na “Onda Amarela” com restrições do Plano Minas Consciente
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Decreto Municipal 1751-A, de 04 de janeiro de 2021, prorroga o prazo de vigência do estado de emergência em saúde a de que trata o art. 1º do Decreto 1729-A, de 19 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Município
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Leis Municipais
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Leis Ordinárias
Lei 794/2017 Cria o Centro de Educação Infantil Girassol
Lei 793/2017 Altera a redação do inciso IV da Lei Municipal 541/2003 que cria o fundo municipal de Saúde
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PORTARIAS
Portaria 2060/2021 nomeia Comissão de Sindicância Administrativa para apurar a responsabilidade de extravio de bens municipais
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Portaria 2059/2021 nomeia servidores para Responsabilidades Técnicas na Área da Saúde
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Portaria 2058/2021 nomeia CLEBER AUGUSTO DE PAULA Chefe da Vigilância Sanitária / Epidemiologia
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ATAS, RATIFICAÇÕES E AUTUAÇÕES
Ata de Processo Licitatório 020/2019 | Registro de Preços 020/2019 (Ferreira Salum Com Ltda)
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Ata de Processo Licitatório 020/2019 | Registro de Preços 020/2019 (Aliança Comércio e Distribuição Ltda)
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Ata de Processo Licitatório 020/2019 | Registro de Preços 020/2019 (A.J.D.F. Papelaria Ltda)
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DECRETOS DA CONTABILIDADE
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Saúde Municipal
1ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher, dia 18/05, às 17h, no Centro de Pastoral
O Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Ibertioga convidam toda a população para a 1ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher. Data: 18/05/2017 (Quinta-feira) Hora: 17h00 Local: Centro de Pastoral 17h00 – Credenciamento 17h30...
Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)
O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) é composto por uma equipe multiprofissional que tem por objetivo apoiar, ampliar e aperfeiçoar a atenção e a gestão da saúde na atenção básica. Seus profissionais (fisioterapeuta, fonoaudióloga, nutricionista e psicóloga),...
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