Distribuição de espaços comerciais a serem explorados durante a Festa da Congada e Moçambique será feita através de Chamamento Público
Está sendo publicado hoje o Edital de Chamamento Público para interessados em comercializar alimentos e bebidas na praça de alimentação durante a Festa da Congada e Moçambique, que acontecerá no período de 23 a 25 de setembro, na Praça do Rosário, Centro, em Ibertioga. O período do cadastro será entre os dias 12 a 15...
Encontro regional de capoeira acontecerá em Ibertioga no próximo mês
No dia 20 de agosto nosso município será sede da 11ª edição do Encontro de Capoeira: “Encontrando com Arte e Amizade". O evento será realizado pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em parceria com o grupo de Capoeira Balança Brasil, com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência...
Formatura da turma de Auxiliar Administrativo: mais um curso do SENAC finalizado com sucesso
A parceria entre o CRAS Ibertioga, o SENAC Barbacena e a Prefeitura Municipal de – por meio das Secretarias de Desenvolvimento e Assistência Social, Educação e Cultura e Turismo –capacitou mais uma turma de ibertioganos. Nesta semana, os alunos do curso de Auxiliar Administrativo apresentaram seus projetos de...
Estação de Tratamento de Esgoto é reformada na comunidade do Lamarão
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Ibertioga informa que já foi finalizada a reforma da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na comunidade do Lamarão. Nesta obra foi refeita toda a tubulação de saída das residências e manutenção das caixas receptoras de efluente. Com isto evita-se a proliferação...
Ibertioga participa do Congresso Estadual de Conselheiros Tutelares 2022
O conselheiro tutelar Huesley Jonas Filho representou Ibertioga ao participar do Congresso Estadual de Conselheiros Tutelares 2022. O evento abordou os seguintes temas: "Direito a convivência familiar e comunitária", com o palestrante Dr. José Roberto Poiani; "O papel da Defensoria Pública na proteção dos direitos...
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Decretos Municipais
Decreto Municipal 1.865/2023 Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Decreto Municipal 1.864/2023 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração municipal.
Decreto Municipal 1.863/2023 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Ibertioga e contém outras providências.
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Leis Municipais
Lei 857 de 25 de agosto de 2020 cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2021
Clique aqui para fazer download da Lei 855 de 16 de julho de 2020 e Anexos da LDO [pdf-embedder...
Lei 856 de 1º de julho de 2020 fixa os subsídios dos agentes políticos para o mandato de 2021/2024 e contém outras providências
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Leis Ordinárias
Lei 862 de 14 de dezembro de 2020 autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2020 no valor de R$207.542,00 e contém providências
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2021
Clique aqui para fazer download da Lei 855 de 16 de julho de 2020 e Anexos da LDO [pdf-embedder...
Lei 856 de 1º de julho de 2020 fixa os subsídios dos agentes políticos para o mandato de 2021/2024 e contém outras providências
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PORTARIAS
Portaria 2.214/2024 Exonera Mercia Aparecida de Paula Almeida do cargo efetivo de Fonoaudióloga
Portaria 2.213/2024 Dispõe sobre criação de Comissão de Avaliação e Monitoramento do Programa Tempo Integral da Rede Municipal de Educação
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Portaria 2.212/2024 Homologa parecer do Conselho Municipal de Educação
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ATAS, RATIFICAÇÕES E AUTUAÇÕES
Ata do Processo Licitatório 071/2019 | Pregão Presencial 043/2019 (MS Som e Luz Ltda – ME)
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Ata do Processo Licitatório 071/2019 | Pregão Presencial 043/2019 (João Bosco de Abreu Eireli)
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Ata do Processo Licitatório 071/2019 | Pregão Presencial 043/2019 (DK Promoções Artísticas Ltda)
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DECRETOS DA CONTABILIDADE
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Saúde Municipal
Campanha de incentivo à amamentação realizada com sucesso
Foi entregue na manhã desta terça-feira, 14 de setembro, a cesta de mimos para a mãe vencedora do sorteio na campanha Agosto Dourado de Incentivo à Amamentação realizada pela Equipe Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Saúde de Ibertioga. A sorteada entre as...
Hospital Monumento às Mães vai receber verba de R$40 mil por mês do Governo do Estado
"Já estamos colhendo frutos de uma administração responsável, feita com projetos viáveis e principalmente com parcerias", comenta o prefeito municipal de Ibertioga, Ricardo Pires, sobre os resultados da reunião entre prefeitos da nossa região, o secretário de Estado...
Informe Covid-19: entenda o calendário de vacinação em Ibertioga e a importância de tomar a segunda dose
Diante de dúvidas que têm surgido sobre a vacinação contra a Covid-19 em nosso município, a Secretaria Municipal de Saúde de Ibertioga esclarece que o calendário de vacinação varia de uma cidade para outra pelos seguintes motivos: primeiramente, o grupos a serem...
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