Processos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibertioga – 2023

O objeto consiste na contratação de empresa especializada para apuração do crédito tributário relativo à antecipação do imposto de renda da pessoa jurídica – IRPJ, nas contratações de prestadores de serviços e fornecedores de bens.

Contrato 097/2023 – 1º Termo Aditivo.pdf
Contrato 097/2023.pdf

09:00

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preço para aquisição eventual e futura, de maneira parcelada, de 150 Cestas Básica, a fim de atender as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em atendimento a Lei Municipal nº 878, de 15 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços 088/2023 – Termo de Apostilamento 001/2023.pdf
Ata de Registro de Preços 088/2023.pdf
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09:00

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para eventual fornecimento de produtos de artefato de cimento/concreto/pré-moldado (bloco, canaleta, bloquete, meio fio, coluna, moirão, tubo de concreto), em atendimento aos diversos setores da administração do Município de Ibertioga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços 087/2023.pdf
Ata de Registro de Preços 086/2023.pdf
Ata de Registro de Preços 085/2023.pdf
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Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de 01 veículo automotor, zero km, primeiro emplacamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contrato 094/2023.pdf

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O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição por registro de preços de cilindro e recarga de oxigênio medicinal destinados a pacientes da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), residentes no município de Ibertioga, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços 081/2023.pdf
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09:00

O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS para contratação de transporte eventual de veículo do tipo VAN COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 15 LUGARES E VEICULO NÃO INFERIOR A 5 LUGARES, com objetivo de transporte de passageiros e pacientes no Município de Ibertioga-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços 074/2023.pdf
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O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para aquisição eventual e futura e material de construção em geral para manutenção, construção e reformas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços 080/2023.pdf
Ata de Registro de Preços 079/2023.pdf
Ata de Registro de Preços 078/2023.pdf
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Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de evento esportivo referente à 5ª Corrida Rústica de Santo Antônio a ser realizada no Município de Ibertioga/MG.

Contrato 093/2023.pdf

09:00

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de brigadistas, para os eventos constantes no Calendário Cultural do Município de Ibertioga e eventos de atividades apoiadas pela Administração Pública Municipal do município de Ibertioga/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Contratação de empresa visando à prestação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo atual por aluno (Execução da ação de nº 0050616-27.1999.4.03.6100).

Contrato 092/2023 – 1º Termo Aditivo.pdf
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09:00

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para execução e implantação de sistema de prevenção contra incêndio e pânico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contrato 096/2023 – 3º Termo Aditivo.pdf
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Constitui onjeto do presente a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de apoio operacional e assessoria cultural para gestão da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022); Da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (Lei nº 14.399/2022), e implementação do Sistema Municipal de Cultura para adequação ao Sistema Nacional de Financiamento a Cultura de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Contrato 090/2023 – 1º Termo Aditivo.pdf
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09:00

O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para propaganda volante, com gravação da propaganda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços 066/2023.pdf
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09:00

Realização de Leilão objetivando Concessão de uso, a título precário e oneroso, de espaços públicos destinados à instalação de FEIRA DE ALIMENTAÇÃO e ÁREA PARA PARQUE DE DIVERSÕES, com a finalidade de exploração comercial durante a realização 45º Festival de Carros de Boi de Ibertioga/MG, que acontecerá dos dias 14 a 16 de julho de 2023, de acordo com Anexo I – Termo de Referência e anexos.

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09:00

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de educação, secretaria de saúde para atender as residências terapêuticas, secretaria de Assistência Social e demais secretarias que compõem a administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços 073/2023.pdf
Ata de Registro de Preços 072/2023.pdf
Ata de Registro de Preços 071/2023.pdf
Ata de Registro de Preços 070/2023.pdf
Ata de Registro de Preços 069/2023 – Termo de Apostilamento 001/2023.pdf
Ata de Registro de Preços 069/2023.pdf
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09:00

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros de padaria para atender a demanda da secretaria de educação, secretaria de saúde para atender as residências terapêuticas, secretaria de Assistência Social e demais secretarias que compõem a administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Ata de Registro de Preços 065/2023.pdf
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O objeto consiste na contratacão de empresa visando à prestação de serviços técnicos especializados de acessoria e consultoria de contabilidade.

Contrato 089/2023 – 1º Termo Aditivo.pdf
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O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, eletro portáteis e playground, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, a ser adquirido através do convênio de saída nº 126003010/2022/SEE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contrato 114/2023.pdf
Contrato 113/2023.pdf
Contrato 112/2023.pdf
Contrato 111/2023.pdf
Contrato 110/2023.pdf
Contrato 109/2023.pdf
Contrato 108/2023.pdf
Contrato 107/2023.pdf
Contrato 106/2023.pdf
Contrato 105/2023.pdf
Contrato 104/2023.pdf
Contrato 103/2023.pdf
Contrato 102/2023.pdf
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Edital (com errata).pdf
Edital (com errata).doc
Errata de Licitação.pdf
Resposta de Impugnação.pdf
Decisão Hierárquica de Impugnação.pdf
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Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços relativo à execução de Assistência Técnica voltada nos produtores rurais do Município de Ibertioga, por meio de visitas as propriedades para elaboração de diagnóstico produtivo individualizado, orientação e adequação tecnológica necessária da atividade rural, conjunto a orientação e divulgação de eventos, tendo como público alvo todos os componentes da família do trabalhador rural.

Contrato 087/2023 – 1º Termo Aditivo.pdf
Contrato 087/2023.pdf

O objeto do presente instrumento trata-se da locação de imóvel sito à Rua Pedro Fagundes Miranda, 18, Bairro Areão – Ibertioga/MG, para funcionamento de Serviço Residencial Terapêutico, Tipo II, conforme documentos presentes no Processo de Licitação 060/2023, Dispensa 015/2023.

Contrato 086/2023 – 1º Termo Aditivo.pdf
Contrato 086/2023.pdf