[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Lei-841-de-18-de-março-de-2019-abre-Crédito-Especial-no-valor-de-R189.90000-nas-dotações-do-Município-de-Ibertioga.pdf" title="Lei 841 de 18 de março de 2019 abre Crédito Especial no...
Lei 840 de 12 de março de 2019 autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
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Lei 839 de 12 de março de 2019 cria o Arquivo Digital e dá outras providências
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Lei 838 de 18 de fevereiro de 2019 dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos subsídios dos membros do poder Legislativo, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Ibertioga
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Lei 837 de 18 de fevereiro de 2019 dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Ibertioga
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Lei 836 de 25 de janeiro de 2019 dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos e contém outras providências
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Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA)
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Lei 835 de 18 de dezembro de 2018 dá nome aos galpões do Parque de Exposições de Ibertioga
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Lei 834 de 17 de dezembro de 2018 institui gratificação para servidor efetivo que participe do Sistema de Controle Interno
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Lei 833 de 17 de dezembro de 2018 dispõe sobre a alteração da Lei 816 de 10 de novembro de 2017 e dá outras providências
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Lei 832 de 13 de novembro de 2018 altera a Lei 825 de 26 de abril de 2018 no que menciona e dá outras providências
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Lei 831 de 10 de outubro de 2018 estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibertioga para o exercício financeiro de 2019
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Lei 830 de 30 de agosto de 2018 cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências
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Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA)
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Lei 829 de 16 de julho de 2018 ratifica a consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV e dá outras providências
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