[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Decreto-1720-A-de-04-de-julho-de-2019-constitui-Comissão-Municipal-de-Cadastro-e-Matrícula.pdf" title="Decreto 1720-A de 04 de julho de 2019 constitui Comissão Municipal de Cadastro e...
Decretos
Decreto 1719-A de 12 de junho de 2019 define ponto facultativo por ocasião de Feriados
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Decreto 1718-A de 22 de abril de 2019 institui o Programa Saúde na Escola e cria o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) e dá outras providências
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Decreto 1717-A de 17 de abril de 2019 convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ibertioga e dá outras providências
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Decreto 1716-A de 15 de abril de 2019 define ponto facultativo por ocasião de Quinta-Feira Santa
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Decreto 1715-A de 29 de março de 2019 regulamenta a Lei Municipal nº 828/2018, que “dispõe sobre a Constituição dos Serviços de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Ibertioga e dá outras providências”
Decreto 1713-A, de 13 de março de 2019, regulamenta rota de transporte urbano de alunos da rede municipal de educação e contém outras providências
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Decreto 1714-A de 13 de março de 2019 regulamenta e institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NFS-e, no âmbito do Município de Ibertioga e dá outras providências
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Decreto 1713-A de 13 de março de 2019 regulamenta rota de transporte urbano de alunos da Rede Municipal de Educação e contém outras providências
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Decreto 1712-A de 21 de janeiro de 2019 atualiza base de cálculo dos tributos municipais e dá outras providências
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Decreto 1711-A de 18 de janeiro de 2019 atualiza base de cálculo do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, fixa data de vencimento e dá outras providências
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Decreto 1710-A de 30 de outubro de 2018 define ponto facultativo por ocasião das comemorações do Dia do Servidor Público
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Decreto 1.708-A de 11/06/2018 revoga Estado Especial de Emergência decretado através do Decreto 1.706-A de 29/05/2018
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Decreto 1707-A de 04 de junho de 2018 constitui Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula
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Decreto 1706-A de 29 de maio de 2018 declara situação excepcional de emergência no município devido à paralisação nacional dos caminhoneiros e contém outras providências
[pdf-embedder url="http://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/Decreto-1.706-A-de-29-de-maio-de-2018-declara-situação-excepcional-de-emergência-no-município-devido-à-paralisação-nacional-dos-caminhoneiros-e-contém-outras-providências.pdf"...
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