[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Decreto-1739-A-de-10-de-junho-de-2020-define-ponto-facultativo-por-ocasião-do-Feriado-Nacional-de-Corpus-Christi.pdf" title="Decreto 1739-A de 10 de junho de 2020 define ponto facultativo...
Decretos
Decreto 1738-A de 26 de maio de 2020 nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB
Decreto 1737-A de 25 de maio de 2020 dispõe sobre a adesão do Município de Ibertioga ao Plano Minas Consciente e dá outras providências
Decreto 1736-A de 20 de maio de 2020 altera datas de vencimento para o pagamento de IPTU
Decreto 1735-A, de 07 de maio de 2020, dispõe sobre uso obrigatório de máscaras e outros equipamentos de proteção, e dá outras providências
Decreto 1734-A de 17 de Abril de 2020 altera o artigo 8º do Decreto 1730 de 23 de Março de 2020
Decreto 1733-A de 08/04/2020 declara estado de calamidade pública no Município de Ibertioga em razão da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID—19)
Decreto 1732-A de 03 de abril de 2020 dispõe sobre adesão do Município de Ibertioga ao sistema de compras de empresas compartilhadas promovido pelo CISALV
Decreto 1727-A de 28 de fevereiro de 2020 altera a composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) e dá outras providências
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Decreto 1726-A de 02 de janeiro de 2020 atualiza base de cálculo do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, fixa data de vencimento e dá outras providências
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Decreto 1725-A de 22 de outubro de 2019 nomeia membros para Conselho Municipal de Educação de Ibertioga
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Decreto 1724-A de 21 de outubro de 2019 altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
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Decreto 1723-A de 21 de outubro de 2019 institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e contém outras providências
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Decreto 1722-A de 09 de setembro de 2019 altera a composição do Conselho Municipal da Criança e Adolescente – CMDCA
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Decreto 1721-A de 01 de agosto de 2019 convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social
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