Decretos
Decreto Municipal 1743-A de 13 de agosto de 2020 restabelece situação funcional dos servidores que menciona e contém outras providências
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Decreto 1742-A de 07 de agosto de 2020 altera redação do artigo 6º do Decreto 1730 de 23 de março de 2020
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Decreto 1741-A de 21 de julho de 2020 altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA
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Decreto 1740-A de 10 de junho de 2020 altera a composição do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus
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Decreto 1739-A de 10 de junho de 2020 define ponto facultativo por ocasião do Feriado Nacional de Corpus Christi
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Decreto 1738-A de 26 de maio de 2020 nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB
Decreto 1737-A de 25 de maio de 2020 dispõe sobre a adesão do Município de Ibertioga ao Plano Minas Consciente e dá outras providências
Decreto 1736-A de 20 de maio de 2020 altera datas de vencimento para o pagamento de IPTU
Decreto 1735-A, de 07 de maio de 2020, dispõe sobre uso obrigatório de máscaras e outros equipamentos de proteção, e dá outras providências
Decreto 1734-A de 17 de Abril de 2020 altera o artigo 8º do Decreto 1730 de 23 de Março de 2020
Decreto 1733-A de 08/04/2020 declara estado de calamidade pública no Município de Ibertioga em razão da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID—19)
Decreto 1732-A de 03 de abril de 2020 dispõe sobre adesão do Município de Ibertioga ao sistema de compras de empresas compartilhadas promovido pelo CISALV
Decreto 1727-A de 28 de fevereiro de 2020 altera a composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) e dá outras providências
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Decreto 1726-A de 02 de janeiro de 2020 atualiza base de cálculo do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, fixa data de vencimento e dá outras providências
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