[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Decreto-1755-A-de-20-de-janeiro-de-2021-nomeia-membros-para-o-Conselho-Municipal-da-Criança-e-do-Adolescente-CMDCA.pdf" title="Decreto 1755-A, de 20 de janeiro de 2021, nomeia membros para...
Decretos
Decreto 1754-A, de 20 de janeiro de 2021, dispõe sobre providências para início de Mandato iniciado em 2021
[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Decreto-1754-A-de-20-de-janeiro-de-2021-dispõe-sobre-providências-para-início-de-Mandato-iniciado-em-2021.pdf" title="Decreto 1754-A, de 20 de janeiro de 2021, dispõe sobre providências...
Decreto 1753-A, de 20 de janeiro de 2021, reconhece como de domínio público as ruas da Comunidade da Cachoeirinha – Zona Rural deste Município e toma outras providências
[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Decreto-1753-A-de-20-de-janeiro-de-2021-reconhece-como-de-domínio-público-as-ruas-da-Comunidade-da-Cachoeirinha-Zona-Rural-deste-Município-e-toma-outras-providências.pdf" title="Decreto...
Decreto Municipal 1752-A de 14 de janeiro de 2021 dispõe sobre a manutenção do Município de Ibertioga na “Onda Amarela” com restrições do Plano Minas Consciente
[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Municipal-1752-A-de-14-de-janeiro-de-2021-dispõe-sobre-a-manutenção-do-Município-de-Ibertioga-na-22Onda-Amarela22-com-restrições-do-Plano-Minas-Consciente.pdf" title="Decreto...
Decreto Municipal 1751-A, de 04 de janeiro de 2021, prorroga o prazo de vigência do estado de emergência em saúde a de que trata o art. 1º do Decreto 1729-A, de 19 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Município
[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Municipal-1751-A-de-04-de-janeiro-de-2021-prorroga-o-prazo-de-vigência-do-estado-de-emergência-em-saúde.pdf" title="Decreto Municipal 1751-A, de 04 de janeiro de 2021, prorroga o...
Decreto Municipal 1750-A, de 04 de janeiro de 2021, atualiza base de cálculo do IPTU, fixa data de vencimento, reajusta a Unidade Fiscal Municipal e dá outras providências
[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Municipal-1750-A-de-04-de-janeiro-de-2021-atualiza-base-de-cálculo-do-IPTU-fixa-data-de-vencimento-reajusta-a-Unidade-Fiscal-Municipal-e-dá-outras-providências.pdf" title="Decreto...
Decreto Municipal 1749-A/2020, de 30 de novembro de 2020, define ponto facultativo no âmbito do Município e contém outras providências
[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Decreto-Municipal-1749-A2020-de-30-de-novembro-de-2020-define-ponto-facultativo-no-âmbito-do-Município-e-contém-outras-providências.pdf" title="Decreto Municipal 1749-A:2020, de 30 de...
Decreto Municipal 1748-A de 19 de outubro de 2020 define ponto facultativo no âmbito do Município e contém outras providências
Decreto Municipal 1747-A de 16 de outubro de 2020 cria Comitê Gestor do Recurso Destinado a ações emergenciais ao setor cultural – Lei Aldir Blanc e contém outras providências
Decreto Municipal 1746-A de 16 de outubro de 2020 cria Cadastro Cultural do Município e contém outras providências
Decreto Municipal 1.745-A de 06 de outubro de 2020 dispõe sobre a prorrogação das aulas presenciais nas redes municipal, estadual e privada de ensino no âmbito do município e contém outras providências
Decreto Municipal 1743-A de 13 de agosto de 2020 restabelece situação funcional dos servidores que menciona e contém outras providências
[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/Decreto-1743-A-de-13-de-agosto-de-2020-restabelece-situação-funcional-dos-servidores-que-menciona-e-contém-outras-providências.pdf" title="Decreto 1743-A de 13 de agosto de 2020...
Decreto 1742-A de 07 de agosto de 2020 altera redação do artigo 6º do Decreto 1730 de 23 de março de 2020
[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/Decreto-1742-A-de-07-de-agosto-de-2020-altera-redação-do-artigo-6º-do-Decreto-1730-de-23-de-março-de-2020.pdf" title="Decreto 1742-A de 07 de agosto de 2020 altera redação do artigo 6º...
Decreto 1741-A de 21 de julho de 2020 altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA
[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Decreto-1741-A-de-21-de-julho-de-2020-altera-a-composição-do-Conselho-Municipal-dos-Direitos-da-Criança-e-Adolescente-CMDCA.pdf" title="Decreto 1741-A de 21 de julho de 2020 altera a...
Decreto 1740-A de 10 de junho de 2020 altera a composição do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus
[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Decreto-1740-A-de-10-de-junho-de-2020-altera-a-composição-do-Comitê-Municipal-de-Enfrentamento-ao-Novo-Coronavírus.pdf" title="Decreto 1740-A de 10 de junho de 2020 altera a composição...
O QUE VOCÊ PROCURA?
PREFEITURA TRANSPARENTE
Receitas e Despesas relativas ao enfrentamento à COVID-19