Fica estabelecida a reclassificação de fase do Município de Ibertioga, no âmbito do Plano Minas Consciente, para a "Onda Vermelha em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico", devendo ser observadas rigorosamente as especificações contidas no respectivo protocolo quanto...
Decretos
Decreto 1759-A, de 10 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a suspensão das festividades no período do Carnaval no Município de Ibertioga
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Decreto 1758-A, de 08 de fevereiro de 2021, concede ponto facultativo em virtude da tradição municipal
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Decreto 1757-A, de 04 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a adesão do Município de Ibertioga aos novos protocolos do Plano Minas Consciente
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Decreto 1756-A, de 03 de fevereiro de 2021, nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
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Decreto 1755-A, de 20 de janeiro de 2021, nomeia membros para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA
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Decreto 1754-A, de 20 de janeiro de 2021, dispõe sobre providências para início de Mandato iniciado em 2021
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Decreto 1753-A, de 20 de janeiro de 2021, reconhece como de domínio público as ruas da Comunidade da Cachoeirinha – Zona Rural deste Município e toma outras providências
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Decreto Municipal 1752-A de 14 de janeiro de 2021 dispõe sobre a manutenção do Município de Ibertioga na “Onda Amarela” com restrições do Plano Minas Consciente
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Decreto Municipal 1751-A, de 04 de janeiro de 2021, prorroga o prazo de vigência do estado de emergência em saúde a de que trata o art. 1º do Decreto 1729-A, de 19 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Município
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Decreto Municipal 1750-A, de 04 de janeiro de 2021, atualiza base de cálculo do IPTU, fixa data de vencimento, reajusta a Unidade Fiscal Municipal e dá outras providências
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Decreto Municipal 1749-A/2020, de 30 de novembro de 2020, define ponto facultativo no âmbito do Município e contém outras providências
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Decreto Municipal 1748-A de 19 de outubro de 2020 define ponto facultativo no âmbito do Município e contém outras providências
Decreto Municipal 1747-A de 16 de outubro de 2020 cria Comitê Gestor do Recurso Destinado a ações emergenciais ao setor cultural – Lei Aldir Blanc e contém outras providências
Decreto Municipal 1746-A de 16 de outubro de 2020 cria Cadastro Cultural do Município e contém outras providências
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