[pdf-embedder url="http://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/Decreto-1674-A-2017-Nomeia-membros-para-o-conselho-municipal-de-educação-de-Ibertioga.pdf" title="Decreto 1674 - A - 2017 Nomeia membros para o conselho municipal de educação de...
Decretos
Decreto 1667/2017 Estabelece normatização para a responsabilização pelo pagamento de multas de trânsito
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Decreto 1666/2017 atualiza base de cálculo de IPTU
Decreto 1697-A/2017 Revoga rescisão de vínculo funcional, faz exoneração a pedido
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Decreto 1696/2017 Regulamenta o processo de fiscalização dos reembolsos de despesas de viagens
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Decreto 1695-A/2017 Dispõe sobre convocação para a Conferência Municipal de Educação
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Decreto 1694-A/2017 Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
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Decreto 1693/2017 Altera redação do Decreto 1379/2016 que dispõe sobre o Regime Interno do Comitê Municipal de Mobilização e Prevenção no Combate a Dengue
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Decreto 1689-A/2017 Regulamenta a Lei Complementar nº 002/2010, para define a estrutura organizacional e as competências da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes
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Decreto 1688-A/2017 Dispõe sobre o regime de reembolso de viagens para membros do Conselho Tutelar
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Decreto 1687-A/2017 Dispõe sobre o regime de reembolso de viagens para servidores ocupantes do cargo de motorista
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Decreto 1686/2017 Estipula data pagamento do IPTU e contém outras providências
Decreto 1685-A/2017 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do município de Ibertioga – MG
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Decreto 1684-A/2017 Nomeia membros para o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ibertioga
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Decreto 1683-A/2017 Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social
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