Lei 998/2024 Altera art 1º da Lei Municipal 987-2023, que dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que menciona e dá outras providências

Receitas e Despesas relativas ao enfrentamento à COVID-19

PROCESSOS LICITATÓRIOS

Documentos com todos os critérios para o
julgamento de licitações, entre outras receitas

RECEITAS

Receitas correntes impostos, taxas,
contribuições, entre outras receitas

DESPESAS

Pagamentos, manutenções, remunerações,
serviços, entre outras despesas

DOCUMENTOS

Passagens e diárias, pessoal, convênios,
entre outros documentos

CONTAS PÚBLICAS

Prestação de contas, orçamentos
anuais, entre outras contas

SIC

Serviço de Informação ao Cidadão