Feriado Municipal dia 08 de dezembro (Imaculada Conceição), de acordo com a Lei 469 de 1996
Lei 861 de 26 de outubro de 2020 dispõe sobre concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e contém outras providências
Lei 860 de 20 de outubro de 2020 estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibertioga para o exercício financeiro de 2021
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Lei 859/2020 de 28 de setembro de 2020 faz autorização que menciona e contém providências
Lei 858 de 21 de setembro de 2020 altera a Lei 846 de 24 de outubro de 2019
Lei 857 de 25 de agosto de 2020 cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2021
Clique aqui para fazer download da Lei 855 de 16 de julho de 2020 e Anexos da LDO Clique aqui para fazer download da Lei 855 de 16 de julho de 2020 e Anexos da LDO
Lei 856 de 1º de julho de 2020 fixa os subsídios dos agentes políticos para o mandato de 2021/2024 e contém outras providências
Lei Ordinária 854 de 27 de maio de 2020 dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Ibertioga/MG, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral, e dá outras providências
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019-2020
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Lei Orçamentária Anual 2020 (LOA)
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Lei 857 de 18 de novembro de 2019 regulamenta a instalação de feiras itinerantes no Município de Ibertioga
Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA)
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Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019
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Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018
