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Prefeitura de Ibertioga

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Categoria: Decretos

Decreto 1666/2017 atualiza base de cálculo de IPTU

Decreto 1697-A/2017 Revoga rescisão de vínculo funcional, faz exoneração a pedido

 

Decreto 1696/2017 Regulamenta o processo de fiscalização dos reembolsos de despesas de viagens

 

Decreto 1695-A/2017 Dispõe sobre convocação para a Conferência Municipal de Educação

 

Decreto 1694-A/2017 Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

Decreto 1693/2017 Altera redação do Decreto 1379/2016 que dispõe sobre o Regime Interno do Comitê Municipal de Mobilização e Prevenção no Combate a Dengue

 

Decreto 1689-A/2017 Regulamenta a Lei Complementar nº 002/2010, para define a estrutura organizacional e as competências da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes

 

Decreto 1688-A/2017 Dispõe sobre o regime de reembolso de viagens para membros do Conselho Tutelar

 

Decreto 1687-A/2017 Dispõe sobre o regime de reembolso de viagens para servidores ocupantes do cargo de motorista

 

Decreto 1686/2017 Estipula data pagamento do IPTU e contém outras providências

 

Decreto 1685-A/2017 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do município de Ibertioga – MG

 

Decreto 1684-A/2017 Nomeia membros para o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ibertioga

 

Decreto 1683-A/2017 Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social

 

Decreto 1682-A/2017 Constitui Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula

 

Decreto 1681-A/2017 Altera o Decreto nº 1458/2016

 

Decreto 1680-A/2017 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

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