Skip to content
Prefeitura de Ibertioga

Rua Evaristo de Carvalho, 56 – Centro – Ibertioga – MG
Telefones: (32) 3347-1209 / 3347-1166 / 3347-1164

  • Home
  • Transparência
    • Acesso ao Portal da Transparência Municipal
    • Execução Fiscal
    • Legislação Federal sobre a Transparência (Lei nº 12.527/2011)
    • Legislação federal sobre a transparência (Decreto Estadual nº 45.969/2012)
    • CISALV – Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes
    • Lei Aldir Blanc
  • Processos Licitatórios
    • Processos Licitatórios 2022
    • Processos Licitatórios 2021
    • Atas, ratificações e autuações
  • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Leis Orçamentárias Anuais (LOAs)
      • Lei Orçamentária Anual 2017
      • Lei Orçamentária Anual 2018
      • Lei Orçamentária Anual 2019
      • Lei Orçamentária Anual 2020
      • Lei Orçamentária Anual 2022
    • Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs)
      • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2017
      • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2018
      • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2019-2020
      • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2022
    • Lei Orgânica
    • Plano Plurianual 2018 à 2021
    • Plano Plurianual 2022 à 2025
  • Atos administrativos
    • Contratos Pessoa Física
    • Aditivos Pessoa Física
    • Decretos
    • Portarias
    • Verbas Pecuniárias
    • Posse Concurso Público 2012/2016
  • Informação ao Cidadão
  • Ouvidoria
Menu
  • Home
  • Transparência
    • Acesso ao Portal da Transparência Municipal
    • Execução Fiscal
    • Legislação Federal sobre a Transparência (Lei nº 12.527/2011)
    • Legislação federal sobre a transparência (Decreto Estadual nº 45.969/2012)
    • CISALV – Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes
    • Lei Aldir Blanc
  • Processos Licitatórios
    • Processos Licitatórios 2022
    • Processos Licitatórios 2021
    • Atas, ratificações e autuações
  • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Leis Orçamentárias Anuais (LOAs)
      • Lei Orçamentária Anual 2017
      • Lei Orçamentária Anual 2018
      • Lei Orçamentária Anual 2019
      • Lei Orçamentária Anual 2020
      • Lei Orçamentária Anual 2022
    • Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs)
      • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2017
      • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2018
      • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2019-2020
      • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2022
    • Lei Orgânica
    • Plano Plurianual 2018 à 2021
    • Plano Plurianual 2022 à 2025
  • Atos administrativos
    • Contratos Pessoa Física
    • Aditivos Pessoa Física
    • Decretos
    • Portarias
    • Verbas Pecuniárias
    • Posse Concurso Público 2012/2016
  • Informação ao Cidadão
  • Ouvidoria

Categoria: Decretos

Decreto 1710-A de 30 de outubro de 2018 define ponto facultativo por ocasião das comemorações do Dia do Servidor Público

 

Decreto 1.708-A de 11/06/2018 revoga Estado Especial de Emergência decretado através do Decreto 1.706-A de 29/05/2018

 

Decreto 1707-A de 04 de junho de 2018 constitui Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula

 

Decreto 1706-A de 29 de maio de 2018 declara situação excepcional de emergência no município devido à paralisação nacional dos caminhoneiros e contém outras providências

 

Decreto 1705-A de 22 de maio de 2018 nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

 

Decreto 1704-A de 19 de Abril de 2018 prorroga a vigência do concurso público deflagrada pelo Edital 01/2016 por mais 02 (dois) anos

 

Decreto 1703-A de 23 de Março de 2018 altera a composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências

 

Decreto 1702-A de 23 de Março de 2018 institui comissão de patrimônio público da Prefeitura Municipal de Ibertioga

 

Decreto 1701-A de 09 de Março de 2018 regulamenta a Lei 800 de 11 de Abril de 2017 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – Compdec

 

Decreto 1700-A de 09 de Março de 2018 atualiza o valor do piso salarial dos profissionais do magistério público e dá outras providências

 

Decreto 1699-A de 07 de Março de 2018 nomeia membros do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo de Ibertioga) e contém outras providências

 

Decreto nº 1698-A/2018 Atualiza base de cálculo do IPTU

 

Decreto 1692/2017 Altera redação decreto 1378/2016 que institui comitê combate a dengue

 

Decreto 1691-A/2017 Designa Comissão Especial para acompanhar o processo de premiação e efetuar os pagamentos aos produtores rurais

 

Decreto 1674-A/2017 Nomeia membros para o conselho municipal de educação de Ibertioga

Decreto 1667/2017 Estabelece normatização para a responsabilização pelo pagamento de multas de trânsito

← mais antigos
mais recentes →
  • Rua Evaristo de Carvalho, 56 – Centro – Ibertioga – MG
  • (32) 3347-1209
  • (32) 3347-1166
  • (32) 3347-1164
  • Facebook
  • Instagram