Decreto Administrativo 1.830/2022 Concede ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ibertioga
Decreto Administrativo 1.827/2022 Concede ponto facultativo nas repartições públicas do município de Ibertioga
Decreto Administrativo 1.826/2022 Dispõe sobre normas para cadastramento escolar na educação infantil do município de ibertioga para o ano escolar de 2023
Decreto Administrativo 1.824/2022 Dispõe sobre as restrições de comércio ambulante no período que menciona e toma outras providências
Decreto Administrativo 1.823/2022 Dispõe da regulamentação da Lei Complementar 07-11 e 23-17 para o processo de escolha democrática de diretores das escolas municipais do município de Ibertioga
Decreto Administrativo 1.822/2022 Dispõe sobre as restrições de comércio ambulante e barracas no período que menciona e toma outras providências
Decreto Administrativo 1.815/2022 regulamenta o transporte escolar urbano e toma outras providências
Decreto Administrativo 1.821/2022 concede ponto facultativo nas repartições públicas do município de Ibertioga
Decreto Administrativo 1.817/2022 Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscara facial em locais abertos e fechados e descreve lugares e situações que fica obrigatório o uso de máscara facial
Decreto Administrativo 1.816/2022 cria Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade e dá outras providências
Decreto Administrativo 1.814/2022 dispões sobre as restrições de comércio ambulante no período que menciona e toma outras providências
Decreto Administrativo 1.813/2022 concede ponto facultativo nas repartições públicas do município de Ibertioga
Decreto Administrativo 1.812/2022 dispõe sobre a permissão do uso de veículos destinados ao transporte escolar para atividades pedagógicas, esportivas, culturais e de lazer e toma outras providências
Decreto Administrativo 1.811/2022 convoca a Oitava Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências
