[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Decreto-Administrativo-1898-2024-Concede-ponto-facultativo-nas-reparticoes-publicas-do-municipio.pdf" title="Decreto Administrativo 1898-2024 Concede ponto facultativo nas repartições...
Decretos
Decreto Administrativo 1.897/2024 Concede ponto facultativo nas repartições públicas do município de Ibertioga
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Decreto Administrativo 1.896/2024 Institui a Comissão de Transição Administrativa
Decreto Administrativo 1.895/2024 Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Público de Provas e Títulos para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate a Endemias para a ESF do Município de Ibertioga
Decreto Administrativo 1.894/2024 Concede ponto facultativo nas repartições públicas do município
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Decreto Administrativo 1.893/2024 Dispõe sobre normas para realização das tradicionais festas folclóricas e culturais e dá outras providências
Decreto Administrativo 1.892/2024 Altera o prazo do art 2º do Decreto 1876-2024, que atualiza a base de cálculo do IPTU e toma outras providências
Decreto Administrativo 1.891/2024 Altera a composição do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade e dá outras providências
Decreto Administrativo 1.888/2024 dispõe sobre as restrições de comércio ambulante no período que menciona e toma outras providências
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Decreto Administrativo 1.887/2024 Cria a Comissão de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no município de Ibertioga – MG
Decreto Administrativo 1.886/2024 Concede ponto facultativo nas repartições públicas do Município
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Decreto Administrativo 1.885/2024 Concede ponto facultativo nas repartições públicas do município
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Decreto Administrativo 1.884/2024 Declara situação de emergência em saúde pública em todo o território do município de Ibertioga em razão de infestação pelo mosquito Aedes Aegypti
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Decreto Administrativo 1.883/2024 Estabelece critérios para a apresentação pelos servidores municipais, de atestados médicos e odontológicos e toma outras providências
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Decreto Administrativo 1.882/2024 Estabelece a obrigatoriedade de aperfeiçoamento em leitura e escrita para professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental
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