[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Decreto-1.9082025-Define-dias-de-ponto-facultativo-por-ocasiao-do-Carnaval-2025-e-contem-outras-providencias.pdf" title="Decreto 1.908:2025 Define dias de ponto facultativo por ocasião do...
Decretos
Decreto Administrativo 1.906/2025 Regulamenta o comércio ambulante e o uso de caixa de som e som automotivo ou similar durante o Carnaval 2025 e contém outras providências
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Decreto Administrativo 1.905/2025 Faz autorização que menciona e contém outras providências
Decreto Administrativo 1.092/2025 Suspende os atos do Concurso Público regido pelo Edital 01/2024 e contém outras providências
Decreto Administrativo 1.901/2024 Dispõe sobre a Transposição e Transferência de Recursos de Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Saúde de Ibertioga, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências
Decreto Administrativo 1.900/2024 Concede ponto facultativo nas repartições públicas do município
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Decreto Administrativo 1.899/2024 Homologa o registro do bem cultural Sociedade Musical Lira de Santo Antônio como patrimônio imaterial de Ibertioga
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Decreto Administrativo 1.898/2024 Concede ponto facultativo nas repartições públicas do município
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Decreto Administrativo 1.897/2024 Concede ponto facultativo nas repartições públicas do município de Ibertioga
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Decreto Administrativo 1.896/2024 Institui a Comissão de Transição Administrativa
Decreto Administrativo 1.895/2024 Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Público de Provas e Títulos para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate a Endemias para a ESF do Município de Ibertioga
Decreto Administrativo 1.894/2024 Concede ponto facultativo nas repartições públicas do município
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Decreto Administrativo 1.893/2024 Dispõe sobre normas para realização das tradicionais festas folclóricas e culturais e dá outras providências
Decreto Administrativo 1.892/2024 Altera o prazo do art 2º do Decreto 1876-2024, que atualiza a base de cálculo do IPTU e toma outras providências
Decreto Administrativo 1.891/2024 Altera a composição do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade e dá outras providências
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